Depois de muitos “CONSIDERANDOS”, vem o decreto abaixo:
CONSIDERANDO que vários municípios de nosso Estado têm adotado medidas drásticas para regularizar suas respectivas situações, conforme divulgado amplamente pela imprensa;
DECRETA:
Artigo 1º - A partir do dia 17 de novembro de 2010, o Poder Executivo Municipal, adotará as seguintes providências, visando evitar o desequilíbrio das contas públicas:
I - proibição de contratação de horas-extras, salvo exigência de excepcional interesse público, que deverão ser submetidas ao Prefeito Municipal para análise;
II - redução de gastos com combustíveis, devendo os Secretários Municipais analisar a necessidade e conveniência de eventual viagem e/ou serviço, com exceção das ambulâncias municipais que serão controladas pelo setor competente;
III - redução de gastos com telefone, fornecimento de água e energia elétrica, devendo haver controle mais efetivo sobre tais gastos;
IV – Fica suspenso a autorização de diárias e passagens, sendo concedidas somente em caráter excepcional e autorizadas expressamente pelo Prefeito Municipal;
V – Redução da jornada de trabalho passando o atendimento das repartições públicas municipais a funcionar das 07:30 às 13:30 horas, excetuando-se os serviços considerados essenciais, oferecidos pelas Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social, de Limpeza Urbana, de Educação e Cultura e de Trânsito e Transportes, que manterão seu horário, conforme orientação do Secretário da pasta.
Artigo 2º - O novo horário de expediente está sendo implantado em caráter excepcional, podendo a qualquer momento ser revisto, alterado ou modificado, a critério da administração, sempre levando em consideração o interesse público.
PARÁGRAFO ÚNICO - Todos os responsáveis pelos setores da administração municipal, deverão, futuramente, disciplinar o horário de serviço, objetivando a compensação dos horários eventualmente não laborados.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
*I - Horas-extras em exigências excepcionais? Isso quer dizer que tem horas-extras pra levar “patroas de secretários” a cabeleireiros, filhos de secretários a colégios, compras em shoppings e supermercados. Pelo que entendo, horas-extras, são excepcionais...
*II – Gastos com combustíveis? Só vai sobrar pras ambulâncias, secretários e puxa-sacos enchem os tanques de seus carros na conta da prefeitura. No dia da eleição gente que só possui bicicleta vendendo “ordem” de abastecimento de gasolina.
*III – Gastos com Telefone? Cada secretário, sub-secretário (que são muitos) vereador, coordenador, alguns motoristas e vários puxa-saco têm 1 ou dois telefones celulares pagos pela prefeitura desde que AgNero assumiu a prefeitura. Twittando de graça e nós pagamos.
*IV – Diárias? O turismo OFICIAL, cresceu bastante depois que o CHEFE descobriu o endereço dos vigaristas que criam “cursos” de todas as modalidades Brasil a fora, quase todo dia sai na TV.
*V – Jornada de trabalho? Quem trabalha, vai estar lá todos os dias e sabe a hora de chegar e sair. O Problema é que as secretarias estão abarrotadas de “sanguessugas”, parentes de secretários e de vereadores que nem expediente dão. Nepotismo e todo mundo sabe disso. Que em Parnamirim o número de funcionários concursados é cada dia menor que os parasitas que fazem de conta que trabalham.
Resumindo, o “decreto” bufa do CHEFE, só vai piorar a situação do POVO que precisa de ambulâncias, quem realmente trabalha e faz horas extras por necessidade do trabalho e qua vai ficar sobrecarregado. No mais a gasolina, vai continuar solta na buraqueira, os filhotes de VADIOS vão continuar sendo levados as escolas particulares pagas pela prefeitura.
Mas o melhor está ainda no final deste DOM. Depois de todas as “regras de economia” o garoto fecha um contrato milionário na compra de gás neste EXTRATO. E o nome da “empresa”, quem está pedindo S.O.S. é o POVO de Parnamirim. Vejam isso:
SOS GÁS
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo destinado a diversas Secretarias do Município de Parnamirim/RN. VALOR: R$ 439.896,00. VIGÊNCIA: 12 meses.
*O meu gás por mês é entre 4 e 6 reais, é o que vem descontado no meu condomínio. Essa quantidade de gás é suficiente para abastecer uns 30 restaurantes. O sem vergonha está sem freio chegando em cima da ladeira.
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